Incidência Tributária
Na Fonte e as Obrigações Acessórias
(IRPF, IRPJ, PIS, COFINS e CSLL X DCTF, DIRF, REINF) para 2018
Objetivo
Orientar os participantes de forma clara e objetiva sobre a obrigatoriedade das empresas em reter o IRPJ/IRPF/PIS/COFINS sobre serviços prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas, visando proporcionar maior segurança na elaboração, validação e contabilização dos processos de pagamento e principalmente a inserção desses dados no sistema DCTF/DIRF e REINF.
A quem se destina:
Profissionais que atuam na área administrativa, financeira, fiscais de contratos e demais servidores ligados à contratação e pagamentos de notas fiscais, contabilistas, administradores, assessores, consultores e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas privadas, optantes pelo Simples Nacional, Órgãos Públicos e Entidades Imunes e Isentas.
Conteúdo Programático
MÓDULO I – RETENÇÕES POR EMPRESAS PRIVADAS
1 - IMPOSTO RETIDO NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS
1.1- Base legal;
1.2 – Quadro - Resumo do IRRF das Pessoas Físicas;
1.3 - Rendimentos do Trabalho Assalariado;
1.4 - Tabela Progressiva e Deduções Permitidas;
1.6 – Décimo Terceiro Salário, Férias e Participação nos Lucros e Resultados;
1.7 - Rescisão de Contrato de Trabalho Assalariado;
1.8 - Valor do Imposto inferior a R$ 10,00;
1.9 – Rendimentos Isentos e não Tributáveis;
1.10 – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado;
1.11 – Aluguéis e Royalties pagos à Pessoa Física;
1.12 - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente);
1.13 - Quem pode ser dependente;
1.14 - Declaração de Dependentes.
2. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRPJ)
2.1 - Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
2.2 - Serviços profissionais
2.3 - Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
2.4 - Comissões, propaganda e publicidade
2.5 - Pagamentos a cooperativas do trabalho
2.6 - Procedimentos para o recolhimento
2.7 - Limite para dispensa de retenção
2.8 - Tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
2.9 - Prazo e forma de recolhimento
2.10 - Informações na Dirf
3 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS-PASEP/COFINS/CSLL
- Obrigatoriedade de retenção das contribuições
- Serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
- Conceitos utilizados
- Casos de dispensa de retenção
- Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
- Empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
- Percentual de retenção e desdobramento das alíquotas
- Procedimentos na emissão da nota fiscal
- Compensação dos valores retidos
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
MÓDULO II – RETENÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO
4. RETENÇÃO NA FONTE POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DESCONTO DE IR E DAS CONTRIBUIÇÕES
4.1- Base legal;
4.2 - Distrito Federal, Estados e Municípios – Receita do IRRF;
4.3 - Dispensa de Retenção e Não incidência;
4.4 – IRRF das Pessoas Jurídicas – Quadro Resumo;
4.5 - Comprovante de Rendimentos – IRRF PJ;
4.6 - Retenções de CSLL, PIS E COFINS em nível Estadual e Municipal;
4.7 - Retenções de IR, CSLL, PIS E COFINS por outras PJ;
4.8 - Retenções em nível Federal – IN RFB 1234/2012;
4.9 - Comprovante de Rendimentos e comprovante anual de retenção das contribuições
MÓDULO III – ASPECTOS GERAIS SOBRE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
5. REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E INFORMAÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUÍDA
5 – Conceito
5.1 - Conteúdo das Informações
5.2 – Informações Prestadas no EFD-EINF
5.3 – Eventos da EFD-REINF
5.3.1 – R-1000 – Informações do Contribuinte
5.3.2 - R-1010 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
5.3.3 – R-2010 retenções – Serviços Tomados mediante Cessão de mão de obra
5.3.4 – R-2020 – Retenções – Serviços prestados mediante Cessão de mão Obras
5.3.5 – R-2030 – Retenções – Recebidos pela Associação Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional.
5.3.6 – R-2040 – Retenções – Repassadas para Associação Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profissional
5.3.7 – R-2050 – Informações – Comercialização da Produção por produtor rural PJ/agroindústria.
5.3.8 - R- 2060 – Informações dos registros da CPRB.
5.3.9 – R-2070 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP)
5.3.10 – R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
5.3.11 – R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
5.3.12 – R-3010 – Receita de espetáculo Desportivo.
5.1. DCTF/DIRF/REINF
DATA: 12/01/2018
HORÁRIO: 08:00 às 18:00hs
LOCAL: Av Gov Jose Malcher 2627 - São Braz - Hotel Sagres (em frente memorial Barata)
INVESTIMENTO: R$ 290,00
POR APENAS R$ 200,00 PAGAMENTO ATÉ 06/01/2018
INCLUSO: Material Didático, Certificado de Participação e Coffee Break
ALMOÇO É LIVRE (NÃO INCLUSO)
INSCRIÇÃO:
Depósito na Conta:
BANCO DO BRASIL: AG/ 0765-X C/C 67 333-1(PESSOA FÍSICA: ANGELA MARIA LEAL)
Comprovante de pagamento pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
* CASO O QUÓRUM MÍNIMO NÃO SEJA ALCANÇADO O EVENTO PODERÁ SER TRANSFERIDO PARA OUTRA DATA.
NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA, PRECISAMOS PREPARAR MATERIAL DE ACORDO COM OS PARTICIPANTES INSCRITOS.
MELHORES INFORMAÇÕES LIGUE: (91) 3032-5182 / 8109-9656 / 8825-7678 (ANGELA LEAL)