Gestão Fiscal do ICMS do Estado do Pará - Atualizações 2018

Entenda os convênios 52 e 60 de 2017 e suas implicações na legislação do Pará

Foco na Substituição Tributária e Antecipação Tributária atualizados com os decretos e alterações posteriores novo Convênio, CEST, DIFAL Mercadorias sujeitas ao ICMS. Cruzamento de informações sobre NFe, NFC, SPED FISCAL e DIEF... Impacto nas atividades comerciais e serviços

Objetivo

Este curso destina-se a orientar e esclarecer, por meio de exemplos práticos, os pontos relevantes sobre Antecipação Tributária, Substituição Tributária e diferencial de alíquotas atualizados com a legislação vigente.

Conteúdo Programático

1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ATUALIZADA COM O CONVÊNIO DE 92/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

1.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.2 SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.3 CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

1.4 APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONVÊNIO 92 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCEDIMENTOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ

1.5 APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO ESPECIFICADOR DE ST E ANTECIPAÇÃO - CEST

1.6 ST PARA “FRENTE” OU PROGRESSIVA

1.7 ST CONCOMITANTE

1.8 ST PARA “TRÁS” OU REGRESSIVA

1.9 BASE DE CÁLCULO

1.10 ALÍQUOTA

1.11 CÁLCULO DO IMPOSTO

1.12 DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA COM EXERCIOS NO PVA DO SPED FISCAL ICM/IPI

1.13 DICAS PARA ORGANIZAR A TECNOLOGIA AO ATENDER A DEMANDA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2 APLICAÇÃO PRÁTICA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

2.2 RESPONSÁVEIS PELO CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.3 TIPOS DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (INTEGRAL, PARCIAL, ESPECIAL)

2.4 BASE DE CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.5 ALÍQUOTAS PADRÃO x ALÍQUOTAS EFETIVAS

2.6 REGIMES ESPECIAIS E INCENTIVOS FISCAIS VINCULADOS A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.7 DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA COM EXERCIOS NO PVA DO SPED FISCAL ICM/IPI

2.8 DICAS PARA ORGANIZAR A TECNOLOGIA A ATENDER A DEMANDA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

3 DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PÓS EC Nº 87/2015 E APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONVÊNIO 93/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

4 PONTOS RELEVANTES DA DIEF, SPED FISCAL, NF-e E A IMPORTÂNCIA EM MANTER OS DADOS FISCAIS CONSISTENTES

4.1 CST

4.2 CFOP

4.3 INTERPRETAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AJUSTES DO SPED FISCAL

4.4 DICAS SOBRE CRUZAMENTO DIEF x SPED FISCAL x NFe x NFC.

DATA: 24/02/2018

HORÁRIO: 08:00h às 14:00hs

LOCAL: Av Gov Jose Malcher 2627 - São Braz - Hotel Sagres (em frente memorial Barata)

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 290,00

PAGAMENTO ATÉ 16/02: R$ 250,00

INCLUSO: Material Didático e Certificado de Participação e Coffee Break

INSCRIÇÃO:

Depósito na Conta:

BANCO DO BRASIL: AG/ 0765-X C/C 67 333-1 (PESSOA FÍSICA: ANGELA MARIA LEAL)

Comprovante de pagamento pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

* CASO O QUÓRUM MÍNIMO NÃO SEJA ALCANÇADO O EVENTO PODERÁ SER TRANSFERIDO PARA OUTRA DATA.

NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA, PRECISAMOS PREPARAR MATERIAL DE ACORDO COM OS PARTICIPANTES INSCRITOS.

MELHORES INFORMAÇÕES LIGUE: (91) 3032-5182 / 8109-9656 / 8825-7678 (ANGELA LEAL)