Gestão Fiscal do ICMS 2018 Voltado para o Setor Supermercadista, Atacadista e Distribuidores do Pará

Foco na Substituição Tributária e Antecipação Tributária atualizados com o Convênio nº 52/17, Decreto nº 1.676/17 e suas respectivas atualizações posteriores.

Objetivo

Este curso destina-se a orientar e esclarecer, por meio de exemplos práticos, os pontos relevantes sobre Antecipação Tributária, Substituição Tributária e diferencial de alíquotas atualizados com a legislação vigente e seus impactos na composição do custo da mercadoria e sua respectiva formação do preço de venda. Como as informações são integradas e coordenadas, a participação dos gestores, administradores, compras, vendas, faturamento, TI, Fiscal e Contábil é essencial. No curso, estarei facilitando o entendimento em relação a essas mudanças, entre outras situações, por meio da construção lógica da teoria com exemplos práticos relacionados a casos reais do cotidiano empresarial.

Conteúdo Programático

1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ATUALIZADA COM O CONVÊNIO DE 52/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES .

1.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.2 SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.3 CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

1.4 APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONVÊNIO 52/17 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCEDIMENTOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ

1.5 APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO ESPECIFICADOR DE ST E ANTECIPAÇÃO - CEST

1.6 ST PARA “FRENTE” OU PROGRESSIVA

1.7 ST CONCOMITANTE

1.8 ST PARA “TRÁS” OU REGRESSIVA

1.9 BASE DE CÁLCULO

1.10 ALÍQUOTA

1.11 CÁLCULO DO IMPOSTO

1.12 DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA COM EXERCÍCIOS

1.13 DICAS PARA ORGANIZAR A TECNOLOGIA AO ATENDER A DEMANDA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.14 ENTENDENDO O ANEXO XIII

2 APLICAÇÃO PRÁTICA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

2.2 RESPONSÁVEIS PELO CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.3 TIPOS DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA (INTEGRAL, PARCIAL, ESPECIAL)

2.4 BASE DE CÁLCULO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.5 ALÍQUOTAS PADRÃO x ALÍQUOTAS EFETIVAS

2.6 REGIMES ESPECIAIS E INCENTIVOS FISCAIS VINCULADOS A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.7 DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA COM EXERCÍCIOS

2.8 DICAS PARA ORGANIZAR A TECNOLOGIA A ATENDER A DEMANDA DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

2.9 ENTENDENDO O APÊNDICE I

3 DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PÓS EC Nº 87/2015 COM APLICAÇÃO PRÁTICA

4 INCENTIVOS FISCAIS VOLTADOS AO SETORES SUPERMERCADISTA, ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO

4.1 TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS ESPECÍFICOS

4.2 ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA

4.3 ENTENDENDO O REGIME ESPECIAL POR MEIO DE CASOS PRÁTICOS. MERCADORIAS QUE ENTRAM. INTERPRETAÇÃO LEGAL

4.4 CRÉDITO PRESUMIDO: PROCEDIMENTO ORIENTATIVA DE ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE

5 O ICMS E A COMPOSIÇÃO DO CUSTO E FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA

5.1 ASPECTOS RELEVANTES NA AQUISIÇÃO E NA VENDA DA MERCADORIA

5.2 GESTÃO DO ICMS ORIENTATIVO AO SETOR DE COMPRAS E VENDAS

5.3 ADEQUAÇÃO DA TECNOLOGIA

5.4 HÁ VANTAGEM EM COMPRAR DE FORNECEDORES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ?

5.6 É MELHOR COMPRAR DE DENTRO OU FORA DO ESTADO ?

DURAÇÃO: 8 horas, com intervalo de 1 hora para almoço.

DATA: 07/04/2018 (Sábado)

HORÁRIO: 08:00h às 17:30hs

LOCAL: Av Gov Jose Malcher 2627 - São Braz - Hotel Sagres (em frente memorial Barata)

INVESTIMENTO: R$ 350,00

Pagamento até dia 29/03/2018: R$ 290,00

INCLUSO: Material Apostilado, Certificado e Coffee Break

ALMOÇO É LIVRE (NÃO INCLUSO)

INSCRIÇÃO:

Depósito na Conta:

BANCO DO BRASIL: AG/ 0765-X C/C 67 333-1(PESSOA FÍSICA: ANGELA MARIA LEAL)

Comprovante de pagamento pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

* CASO O QUÓRUM MÍNIMO NÃO SEJA ALCANÇADO O EVENTO PODERÁ SER TRANSFERIDO PARA OUTRA DATA.

NÃO DEIXE PARA ÚLTIMA HORA, PRECISAMOS PREPARAR MATERIAL DE ACORDO COM OS PARTICIPANTES INSCRITOS.

MELHORES INFORMAÇÕES LIGUE: (91) 3032-5182 ou 8109-9656 (ANGELA LEAL)